Processo 390256/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 11:57
Autuado em 30/04/2014 11:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1872/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1872/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1872/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA
Gestor atual ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO
Gestor das Contas ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO
Outras partes IDA REGINA M. M. DE MENDONÇA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 16:30 do Protocolo 631532/15
16/07/2015 17:14 do Protocolo 567249/15
10/07/2015 15:30 AR do Ofício OCN - 4335/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2015 Ofício de Contraditório   4335/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1872/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 1419/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2128/2015
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 1448/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8795/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 09:22 DP  
07/06/2016 10:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 766/2016 -
06/06/2016 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1373/2016 -
06/06/2016 09:55 DEX Informação nº 4089/2016 -
02/06/2016 11:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1354/2016 -
16/05/2016 13:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1233/2016 -
13/05/2016 11:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1230/2016 -
05/05/2016 09:30 S2C  
12/04/2016 15:51 GCFAMG  
01/04/2016 13:15 SMPjTC Parecer nº 4208/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Secretaria de Educação. Regularidade com ressalva.
12/08/2015 15:02 DCM Instrução nº 1337/2016 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/07/2015 08:19 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2284/2015 -
22/07/2015 08:07 GCFAMG  
20/07/2015 14:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1582/2015 -
16/06/2015 10:17 DP Informação nº 15398/2015 -
16/06/2015 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 4335/2015 -
12/05/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1419/2015 -
12/05/2015 14:02 DCM Instrução nº 2691/2015 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/05/2015 09:14 DP Informação nº 6592/2015 -
07/05/2015 09:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2128/2015 -
14/04/2015 15:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1448/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1060/2015 -
30/04/2014 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8795/2014 -

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